Questão #1191505 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1191504 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. As prescrições na Constituição Federal referentes à perda do mandato de governador aplicam-se também ao prefeito, sendo, portanto, de repr…
Resolver questão →Questão #1191503 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Caso algum dos distritos de determinado município queira emancipar-se, o que resultará na c…
Resolver questão →Questão #1191502 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais. Os prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça eleitoral, são de três dias e de cinco dias, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1191501 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condiçõ…
Resolver questão →Questão #1191500 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para osindivíduos na faixa etária dos dezoito aos sessenta anos e facultativos para os indivíduos analfabetos, os q…
Resolver questão →Questão #1191499 · Concursos · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoou a redaç…
Resolver questão →Questão #1191498 · Direito Eleitoral · 2014
Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrati…
Resolver questão →Questão #1191497 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à reforma da previdência social. Considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se a regime geral de previdência social. Com vistas a atenuar a condição deficitária das contas previde…
Resolver questão →Questão #1191496 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A previdência e a assistência social organizam-se com base em regime de caráter contributivo, razão pela qual somente serão prestadas aos segurados adimplentes com suas …
Resolver questão →Questão #1191495 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O exercício do direito de greve em serviços…
Resolver questão →Questão #1191494 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). À empregada gestante é…
Resolver questão →Questão #1191493 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itenssubsecutivos. A interveniência do assistente de acusação não é permitida nocurso do inquérito policial ou da execução penal.
Resolver questão →Questão #1191492 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva vários agentes do atodelituoso, é permitido ao querelante, em razão do princ…
Resolver questão →Questão #1191491 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade,as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, …
Resolver questão →Questão #1191490 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
Resolver questão →Questão #1191489 · Concursos · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, s…
Resolver questão →Questão #1191488 · Concursos · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Em se tratando de ações judiciais que envolvam a transferência de terras públicas rurais, o prazo para o ajuizamento de ação rescisória é de oito a…
Resolver questão →Questão #1191487 · Concursos · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.
Resolver questão →Questão #1191486 · Concursos · 2014