Questão #1191525 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1191524 · Direito Processual Civil · 2014
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes devara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Re…
Resolver questão →Questão #1191523 · Direito Civil · 2014
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que pode…
Resolver questão →Questão #1191522 · Direito Civil · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1191521 · Direito Civil · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Admite–se a reestimativa da previsão da receita pública, desde que promovida pelo Poder Legislativo, mediante aprovação de lei ordinária, por quais…
Resolver questão →Questão #1191520 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. A previsão da receita pública deve ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e de projeção para os dois seguintes àque…
Resolver questão →Questão #1191519 · Concursos · 2014
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas aoprojeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficadosem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética,julgue os itens subsequentes. Os recursos sem…
Resolver questão →Questão #1191518 · Concursos · 2014
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária,tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o quelhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fiscotomasse conhecimento da prática ilícita. …
Resolver questão →Questão #1191517 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1191516 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Segundo entendimento do TST, o marco inicial da contagemdo prazo prescricional para o ajuizamento de açãocondenatória, quando advém a dispensa do empregado no…
Resolver questão →Questão #1191515 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e asLeis n.º 8.212/1…
Resolver questão →Questão #1191514 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.
Resolver questão →Questão #1191513 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. À união estável, constitucionalmente reconhecida como entidade familiar, aplica-se, da mesma forma que nos casamentos, o princípio da pre…
Resolver questão →Questão #1191512 · Direito Civil · 2014
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir. Por tratar de direito personalíssimo, a ação de investigação d…
Resolver questão →Questão #1191511 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva deveráser considerado válido se, antes do implemento dessa condição, o objeto, inicial…
Resolver questão →Questão #1191510 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O proprietário pode constituir mais de uma hipoteca sobre o bem, em favor do mesmo ou de outro credor, respeitand…
Resolver questão →Questão #1191509 · Concursos · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
Resolver questão →Questão #1191508 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessória contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, a…
Resolver questão →Questão #1191507 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de se concluir o contrato principal, devendo aquele, exceto quanto à forma, conter…
Resolver questão →Questão #1191506 · Direito Civil · 2014