Questão #1201137 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1201136 · Direito Processual Civil · 2014
Examine os enunciados seguintes: I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida so…
Resolver questão →Questão #1201135 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à ação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201134 · Direito Processual Civil · 2014
Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado porescritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder oexercí…
Resolver questão →Questão #1201133 · Direito Civil · 2014
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando …
Resolver questão →Questão #1201132 · Direito Civil · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1201131 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1201130 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue os itens a seguir. Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, porém de fi…
Resolver questão →Questão #1201129 · Concursos · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal incluem a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da com…
Resolver questão →Questão #1201128 · Concursos · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Suponha que determinado ente da Federação aja com negligência no dever de arrecadar os impostos de sua competência devidamente instituídos e previs…
Resolver questão →Questão #1201127 · Concursos · 2014
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas aoprojeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficadosem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética,julgue os itens subsequentes. Admite–se a apr…
Resolver questão →Questão #1201126 · Concursos · 2014
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária,tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o quelhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fiscotomasse conhecimento da prática ilícita. …
Resolver questão →Questão #1201125 · Concursos · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Sendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio…
Resolver questão →Questão #1201124 · Concursos · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Consideram–se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.
Resolver questão →Questão #1201123 · Concursos · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1201122 · Concursos · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo diretamente ligado com …
Resolver questão →Questão #1201121 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Segundo entendimento do TST, a fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora prin…
Resolver questão →Questão #1201120 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. No processo do trabalho, o reclamante que der causa a doisarquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face deseu não comparecimento à audiência fica d…
Resolver questão →Questão #1201119 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não est…
Resolver questão →Questão #1201118 · Concursos · 2014