Questão #1201157 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1201156 · Direito Civil · 2014
Criança do sexo masculino, 4 anos de idade, portador de Doença de Crohn, filho de pais divorciados, passou dois dias com o pai biológico. Ao retornar para a casa da mãe, a mesma percebeu que a criança apresentava vermelhidão na r…
Resolver questão →Questão #1201155 · Medicina Legal · 2014
NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente seja
Resolver questão →Questão #1201154 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao interrogatório, correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201153 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca à composição dos danos civis nos juizados especiais criminais, possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1201152 · Direito Penal · 2014
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
Resolver questão →Questão #1201151 · Direito Penal · 2014
Considere o seguinte excerto:a própria estrutura e organização do inquérito policial não preveem a participação da defesa na fase de investigação criminal realizada antes do ajuizamento do processo criminal, ficando sua condução …
Resolver questão →Questão #1201150 · Direito Penal · 2014
A independência funcional
Resolver questão →Questão #1201149 · Concursos · 2014
Ao se deparar com a notícia de que os 1.000 veículos de um específico modelo produzidos por uma famosa marca italiana, vendidos por US$1.000.000,00 cada, apresentavam um pequeno defeito no motor que comprometia seu rendimento em …
Resolver questão →Questão #1201148 · Concursos · 2014
Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201147 · Direitos Humanos · 2014
Acerca da responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201146 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201145 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1201144 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a natureza jurídica dos convênios administrativos, é correto afirmar que referidos ajustes
Resolver questão →Questão #1201143 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Súmula Vinculante número 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo é
Resolver questão →Questão #1201142 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à prisão temporária,
Resolver questão →Questão #1201141 · Direito Penal · 2014
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veí- culo automotor,
Resolver questão →Questão #1201140 · Direito Penal · 2014
Dispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se sério debate doutrinário e jurisprudencial quanto à cumulação das multas
Resolver questão →Questão #1201139 · Concursos · 2014
Para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, que
Resolver questão →Questão #1201138 · Direito Penal · 2014