Questão #1629857 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1629856 · Direito Processual Penal · 2014
NÃO é aplicável às ações penais privadas o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1629855 · Direito Processual Penal · 2014
A Lei 9.099 de 1990 trouxe um procedimento simplificado conhecido pela doutrina como sumaríssimo. Sobre as previsões desse diploma legal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629854 · Direito Processual Penal · 2014
A doutrina costuma classificar as ações penais como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, privadas e privada subsidiária da pública. Algumas são as dife…
Resolver questão →Questão #1629853 · Direito Processual Penal · 2014
No dia 24 de julho de 2014, Márcio e Emerson, em uma discussão do trabalho, ofenderam a honra de Frederico. Configurado o crime de injúria, delito este de ação penal privada, Frederico propôs queixa-crime em desfavor de ambos os …
Resolver questão →Questão #1629852 · Direito Processual Penal · 2014
Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629851 · Direito Processual Civil · 2014
José propôs ação de cobrança em face de Maria, pleiteando a condenação desta a lhe pagar a quantia de dez mil reais. Concluindo que os fatos constitutivos do direito de crédito restaram comprovados, o juiz julgou procedente o ped…
Resolver questão →Questão #1629850 · Direito Processual Civil · 2014
Caio propôs ação de indenização em face do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba reparatória de danos morais no valor de duzentos mil reais. Acolhido integralmente o pleito autoral, foi o ente …
Resolver questão →Questão #1629849 · Direito Processual Civil · 2014
NÃO se refere a um requisito da petição inicial:
Resolver questão →Questão #1629848 · Direito Processual Civil · 2014
Determinado processo ficou paralisado por mais de trinta dias, em razão da inércia da parte autora, que não promoveu os atos e diligências que lhe competiam. Nesse contexto, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1629847 · Direito Processual Civil · 2014
Pretensão de reconhecimento de paternidade atribuída ao réu e de que se lhe imponha o dever de prestar alimentos é uma hipótese de cumulação:
Resolver questão →Questão #1629846 · Direito Processual Civil · 2014
Sentença que reconhece a paternidade atribuída ao réu e lhe impõe o dever de prestar alimentos ao autor é:
Resolver questão →Questão #1629845 · Direito Processual Civil · 2014
A citação pode ser feita pelo correio, no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1629844 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629843 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629842 · Direito Processual Civil · 2014
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
Resolver questão →Questão #1629841 · Direito Processual Civil · 2014
Encerrada a fase instrutória nos autos de ação de alimentos, proferiu o juiz sentença em que condenava o réu a pagar ao autor determinada verba mensal, a título de pensionamento. Inconformado, o demandado interpôs recurso de apel…
Resolver questão →Questão #1629840 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629839 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629838 · Direito Processual Civil · 2014