Questão #1177841 · Direito Penal · 2014
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Questão #1177840 · Direito Previdenciário · 2014
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1934 inovou a ordem constitucional brasileira no que se refere à fonte do custeio previdenc…
Resolver questão →Questão #1177839 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador de futebol residente na cidade de Montes Claros — MG, tenha declarado, em entrev…
Resolver questão →Questão #1177838 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, é vedado ao juiz requisitar novas diligências probatórias caso o MP tenha-se manifesta…
Resolver questão →Questão #1177837 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.
Resolver questão →Questão #1177836 · Concursos · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Em se tratando de abolitio criminis, serão atingidas pela lei penal as ações típicas anteriores à sua vigência, mas n…
Resolver questão →Questão #1177835 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo é bem dominical insusc…
Resolver questão →Questão #1177834 · Concursos · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupaçãolegitimamente outorgados por órgãos de terras de estado membrosão válidos e continuarão a pr…
Resolver questão →Questão #1177833 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial conferedireito de propriedade ao possuidor.
Resolver questão →Questão #1177832 · Direito Notarial e Registral · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. A dignidade da pessoa humana é um dos princípiosfundamentais da política agrícola e fundiária.
Resolver questão →Questão #1177831 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. De acordo com o referido princípio, deve-se proceder à quantificação econômica dos recu…
Resolver questão →Questão #1177830 · Legislação Estadual · 2014
Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo,pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteveautorização de pesquisa do órgão competente e identificou, noinício das primeiras pesquisas exploratórias, um potenc…
Resolver questão →Questão #1177829 · Concursos · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. Os comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuáriosdas águas e por entidades civis de recursos hídricos comatuação comprovada na bacia, entre outros memb…
Resolver questão →Questão #1177828 · Concursos · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. A ausência de citação do município supostamente lesado para integrar ação de improbidade administrativa ajui…
Resolver questão →Questão #1177827 · Concursos · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Tratando-se de execuções fiscais, a fazenda pública está dispensada do recolhimen…
Resolver questão →Questão #1177826 · Concursos · 2014
vNo que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A administração de sociedade limitada atribuída no contrato atodos os sócios estende-se, de pleno direito, aos queposteriormente adquiram essa qualidade.
Resolver questão →Questão #1177825 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar associedades de economia mista, as empresas públicas e ascâmaras de compensação.
Resolver questão →Questão #1177824 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao parcelamento do solo urbano e aos registrospúblicos, julgue os itens seguintes. No âmbito dos registros públicos, o procedimento de dúvida éo expediente por meio do qual o apresentante de um títuloregistral, s…
Resolver questão →Questão #1177823 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luzda jurisprudência dominante do STJ. Na hipótese de indenização por danos morais ou materiaisdecorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial dacontag…
Resolver questão →Questão #1177822 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014