Questão #1180242 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1180241 · Direito Agrário · 2014
De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1180240 · Direito Agrário · 2014
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
Resolver questão →Questão #1180239 · Direito Agrário · 2014
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
Resolver questão →Questão #1180238 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
Resolver questão →Questão #1180237 · Direito Constitucional · 2014
Será incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicas
Resolver questão →Questão #1180236 · Direito Constitucional · 2014
Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de Deputado F…
Resolver questão →Questão #1180235 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exe…
Resolver questão →Questão #1180234 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180233 · Direito Civil · 2014
Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas mencionavam ora Gilberto Costa ora Jacint…
Resolver questão →Questão #1180232 · Direito Civil · 2014
Embora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade, seus pais determinaram que deixasse a residência, e, mesmo em boas condições …
Resolver questão →Questão #1180231 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180230 · Direito Penal · 2014
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Resolver questão →Questão #1180229 · Legislação Estadual · 2014
Aprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficiente previsão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta o prosseguimen…
Resolver questão →Questão #1180228 · Legislação Federal · 2014
Tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considere: I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo inclui a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do …
Resolver questão →Questão #1180227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1180226 · Conhecimentos Bancários · 2014
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1180225 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O cheque é um dos instrumentos disponibilizados pelos bancospara os clientes movimentarem suas contas correntes. Acerca desse título de crédito, considere as seguintes afirmativas:I. Os cheques cruzados só podem ser pagos presenc…
Resolver questão →Questão #1180224 · Conhecimentos Bancários · 2014
As operações de empréstimo concedidas por instituiçõesfinanceiras à pessoa física ou jurídica que se dedique à atividadecomercial ou de prestação de serviços poderão ser representadaspor Cédula de Crédito Comercial ou por Nota de…
Resolver questão →Questão #1180223 · Contabilidade Geral · 2014