Questão #1189745 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1189744 · Concursos · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à Ação Popular, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189743 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189742 · Concursos · 2014
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189741 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é:.
Resolver questão →Questão #1189740 · Direito Processual Civil · 2014
A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemente no braço. Deverá responder por:
Resolver questão →Questão #1189739 · Concursos · 2014
Sobre o regime disciplinar diferenciado, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189738 · Concursos · 2014
Após a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas: Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo: ( ) Construção típica por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrat…
Resolver questão →Questão #1189737 · Concursos · 2014
Com relação às seguintes alternativas:I. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dosmeios de comunicação social, inclusive via intemet, a manifestação e oposicionamento pessoal sobre questões política…
Resolver questão →Questão #1189736 · Direito Eleitoral · 2014
Conforme a Lei Complementar n.º 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), são deveres dos membros do Ministério Público, entre outros: I. Atender aos interessados, a qualquer mo…
Resolver questão →Questão #1189735 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1189734 · Organização Judiciária · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das sentenças dispostas abaixo: I. Na composição do Tribunal, 1/5 (um quinto) dos lugares será preenchido por advogados de notório saber jurídico, com mais de 10 (dez) anos de efetiva ativida…
Resolver questão →Questão #1189733 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189732 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas dispostas abaixo: I. O tributo de cunho confiscatório não se define por intermédio de um percentual, mas pelo ônus econômico que se torne insuportável para o contribuinte; II. A dificuldade de se aferir o ca…
Resolver questão →Questão #1189731 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189730 · Direito Processual Penal · 2014
É consentâneo com o sistema inquisitorial de processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1189729 · Direito Processual Penal · 2014
Ao receber autos de inquérito policial remetidos pela Justiça Federal, que acolheu pedido de remessa para a Justiça Estadual formulado pelo procurador da República, o promotor de Justiça entende que o crime investigado é de alçad…
Resolver questão →Questão #1189728 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto à busca e apreensão: I – Admite representação pelo delegado, mas é requerida exclusivamente pelo Ministério Público e pode ser determinada de ofício pelo juiz, sendo a principal finalidade obter fontes materiais de provas;…
Resolver questão →Questão #1189727 · Português · 2014
Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens de 9 a 15. Depreende–se do trecho No domingo 27, o tal Livro dasEspécies ganhou, infelizmente, uma nova edição(l.17 e 18) que se repetiu, neste ano,…
Resolver questão →Questão #1189726 · Português · 2014