Questão #1189825 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1189824 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189823 · Direito Tributário · 2014
Aos servidores titulares de cargos efetivos é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Em relação…
Resolver questão →Questão #1189822 · Raciocínio Lógico · 2014
A negação lógica da frase Maurício comprou um notebook ou Paula não foi à escola é dada por:
Resolver questão →Questão #1189821 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas: I. As ações afirmativas são programas e medidas …
Resolver questão →Questão #1189820 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre a concessão dos serviços públicos: I. A concessão representa forma de prestação indireta de serviços públicos. II. A concessão de serviços públicos representa ato de oportunidade e conveniênc…
Resolver questão →Questão #1189819 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre o poder de polícia da Administração Pública: I. As atividades normativas e sancionadoras no exercício do poder de polícia poderão ser delegadas, mediante autorização legislativa específica, a…
Resolver questão →Questão #1189818 · Direito Penal · 2014
No Direito Administrativo atual, os princípios exercem especial importância, atuando como instrumento de interpretação, integração e fundamento dos deveres jurídicos e limites da atuação estatal. Analise as seguintes assertivas r…
Resolver questão →Questão #1189817 · Direito Constitucional · 2014
João, na qualidade de Técnico Tributário da Receita Estadual, durante o exercício de atividade de fiscalização de trânsito de mercadorias, examinando um veículo abordado, acaba por constatar que a carga transportada está em desac…
Resolver questão →Questão #1189816 · Direito Penal · 2014
Fundamentado no que dispõe a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I. Pôr termo a grave comprometimento da ordem pública ou manter a integridade nacional. II. Reorganizar as…
Resolver questão →Questão #1189815 · Direito Constitucional · 2014
Em se tratando dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: I. Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras atribuições previstas na Cons…
Resolver questão →Questão #1189814 · Direito Penal · 2014
A assertiva: a conduta expressa e previamente consagrada como um direito ou um dever será sempre atípica, pouco importando a subsunção formal ao tipo”, está relacionada com:
Resolver questão →Questão #1189813 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189812 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito do cumprimento da sentença, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189811 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189810 · Direito Civil · 2014
No que diz respeito aos fatos jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1189809 · Concursos · 2014
Tendo em vista as normas aplicáveis às fundações privadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189808 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189806 · Direito Administrativo · 2014