Questão #1189845 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1189844 · Legislação Federal · 2014
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle douso do solo, como forma de evitar:I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.II. A poluição e a degradação ambiental.III. O parcelamento do solo, a edificação o…
Resolver questão →Questão #1189843 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189842 · Direito Civil · 2014
Sobre o direito de representação na sucessão é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1189841 · Direito Civil · 2014
Sobre inventário e partilha extrajudicial (Lei 11.441/07) pode-seafirmar:I. Faculta-se a via extrajudicial quando todos os herdeiros forem capazes, concordes e inexistir testamento do autor da herança.II. O inventário extrajudici…
Resolver questão →Questão #1189840 · Direito Civil · 2014
Quanto ao pacto antenupcial, observe as afirmativas abaixo:I. Deve ser feito por escritura pública ou escrito particular e anteceder à celebração do casamento.II. Optando os nubentes pelo regime legal – comunhão parcial de bens –…
Resolver questão →Questão #1189839 · Concursos · 2014
Relativamente às certidões expedidas pelo Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, todas as alternativas abaixo relacionadas estão incorretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189838 · Concursos · 2014
No Registro de Imóveis, o princípio da inscrição significa que:
Resolver questão →Questão #1189837 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa relacionada aos atos registrados no livro nº 3 - Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis, de acordo com a Lei Federal nº 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1189836 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considerando a Resolução nº 35/07, do Conselho Nacional de Justiça:I. Para a lavratura dos atos notariais mencionados na Lei Federal nº11.441/07, a escolha do tabelião de notas deverá observar asregras de competência do Código de…
Resolver questão →Questão #1189835 · Direito Notarial e Registral · 2014
Analise as seguintes proposições:I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos …
Resolver questão →Questão #1189834 · Direito Notarial e Registral · 2014
De acordo com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conc…
Resolver questão →Questão #1189833 · Direito Notarial e Registral · 2014
As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:
Resolver questão →Questão #1189832 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
NÃO é atribuição específica do Agente de Segurança Socioeducativo, prevista no Decreto Estadual nº 44.371/2006:
Resolver questão →Questão #1189831 · Legislação Estadual · 2014
As decisões proferidas no processo administrativo instaurado contra servidor público do Estado de Minas Gerais serão publicadas dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #1189830 · Legislação Estadual · 2014
Em atenção ao disposto nalegislação estadual, analise as seguintes assertivas:I. Toda pessoa natural ou jurídica de direito privadodeverá prestar informações à Fiscalização deTributos Estaduais sempre que exigido, na formaestabel…
Resolver questão →Questão #1189829 · Concursos · 2014
Analise as seguintes assertivas em relação à disciplina do ICMS. I. Na hipótese de prestação onerosa de serviço de comunicação, tratando–se de serviços não medidos, que envolvam localidades situadas em diferentes unidades da Fede…
Resolver questão →Questão #1189828 · Concursos · 2014
Em relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189827 · Concursos · 2014
Sobre os impostos do Estado, assinale a alternativa incorreta de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1189826 · Legislação Estadual · 2014