Questão #11898252014

Legislação Estadual

– Considerando as alternativas a seguir, assinale qual não retrata hipótese de incidência do ICMS.

A O fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes. B A entrada de mercadoria ou bem, importados do exterior, por pessoa física que não seja contribuinte habitual, quando o bem e a mercadoria destinar–se a uso pessoal. C O fornecimento de energia elétrica e a prestação onerosa de serviço de comunicação. D Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial. E A entrada, no território do Estado, de combustível não destinado à comercialização, decorrente de operação interestadual promovida diretamente pelo consumidor final.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?