Questão #1271857 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1271856 · Direitos Humanos · 2013
A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos CIDH pertence
Resolver questão →Questão #1271855 · Direito Ambiental · 2013
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Resolver questão →Questão #1271854 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação às ações coletivas, em sentido lato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271853 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271852 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1271851 · Direito Administrativo · 2013
A Lei Federal no 8.666/93 agasalha a presença de diversas cláusulas exorbitantes que caracterizam o regime jurídico dos contratos administrativos e excepcionam o regime contratual comum. NÃO merece a qualificação de cláusula exor…
Resolver questão →Questão #1271850 · Direito Administrativo · 2013
Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal no 8.666/93, é absolutamente vedada a
Resolver questão →Questão #1271849 · Direito Civil · 2013
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1271848 · Direito do Trabalho · 2013
Christopher Dejours preconiza que vivemos mergulhados numa profunda crise , ética, traduzida pela banalização da injustiça, ou tolerância à injustiça, impulsionada por uma competitividade desenfreada. Na última década do século X…
Resolver questão →Questão #1271847 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a proposição incorreta acerca do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1271846 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Tício ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa prestadora de serviços, reclamando verbas resilitórias não adimplidas. Deixou, porém, de incluir no polo passivo a empresa tomadora de serviços, uma vez que foi efetiv…
Resolver questão →Questão #1271845 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Mévio foi dispensado por justa causa em razão de suposta agressão física contra seu superior hierárquico. Durante a tramitação da reclamação trabalhista ajuizada por Mévio em face da empresa, a ação penal movida em face de Mévio,…
Resolver questão →Questão #1271844 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre os dissídios coletivos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271843 · Direito Constitucional · 2013
Uma das características do constitucionalismo social é a integração de normas trabalhistas ao texto constitucional. No que se refere ao Brasil, a atual Constituição não expressa que:
Resolver questão →Questão #1271842 · Direito Civil · 2013
A mais recente Súmula do TST, n. 445, dispõe: A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do…
Resolver questão →Questão #1271841 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução fundada em título executivo extrajudicial assim como, no cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271840 · Direito Internacional Público · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1271839 · Direito Previdenciário · 2013
Não constitui contribuição social voltada ao custeio da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1271838 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013