Questão #1273178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1273177 · Direito do Trabalho · 2013
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:
Resolver questão →Questão #1273176 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação às centrais sindicais, e a partir das regras previstas na Lei no 11.648/2008,é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273175 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei no 8.429/92,que dispõe sobre as condutas passíveis de caracterização como ato de impro- bidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1273174 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273173 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1273172 · Direito Constitucional · 2013
A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com statu…
Resolver questão →Questão #1273171 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1273170 · Direito Administrativo · 2013
O dispositivo constitucional que admite o afastamento do servidor do cargo, do emprego ou da função para o exercício de mandato é aplicável ao servidor contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púb…
Resolver questão →Questão #1273169 · Direito Administrativo · 2013
Em se tratando de permissão de serviço público, o serviço é executado em nome do Estado por conta e risco do permissionário, e é atribuído exclusivamente à pessoa jurídica.
Resolver questão →Questão #1273168 · Direito Administrativo · 2013
Considere que uma empresa vencedora de certame licitatório subcontrate, com terceiro, o objeto do contrato firmado com a administração pública, apesar de não haver previsão expressa para tanto no edital ou no contrato. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1273167 · Direito Penal · 2013
Tratando - se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.
Resolver questão →Questão #1273166 · Direito Penal · 2013
Considere que uma mulher, maior e capaz, chegue a casa, logo após ter sido demitida, e, nervosa, agrida, injustificada e intencionalmente, seu filho de dois anos de idade, causando - lhe lesões corporais de natureza leve. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1273165 · Direito Penal · 2013
Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
Resolver questão →Questão #1273164 · Direito Penal · 2013
O crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide - se em três etapas independentes: colocação ( placement ), dissimulação ( layering ) e integração ( integration ), não se…
Resolver questão →Questão #1273163 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo: I se o Ministério Público não intervier como litisconsorte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei em demanda coletiva iniciada por outro autor coletivo, cujo objeto verse sobre direitos difusos …
Resolver questão →Questão #1273162 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária ou graciosa, também conhecidos como administração judicial de interesses privados, considere as seguintes afirmações: (I) Caracterizam-se pela inexistência de lide no conceito…
Resolver questão →Questão #1273161 · Legislação Federal · 2013
Sobre o princípio da transparência na administração pública, analise as seguintes proposições: I - A Constituição da República assegura de forma expressa o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre ato…
Resolver questão →Questão #1273160 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao benefício de pensão por morte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273159 · Direito Penal · 2013