Questão #1273158 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1273157 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da República,e em conformidade com a jurisprudência majoritária do STF, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273156 · Direito Constitucional · 2013
Consoante a Constituição da República: I O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extraditado, independentemente das circunstâncias territoriais ou temporais da pratic…
Resolver questão →Questão #1273155 · Direitos Humanos · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- Na Constituição Alemã de 1919, um dos marcos na tutela dos direitos sociais, destacam-se a sujeição da propriedade à função social, a possibilidade de socialização das empresas, a proteção ao tr…
Resolver questão →Questão #1273154 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273153 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Analise as hipóteses abaixo, de acordo a jurisprudência uniforme do TST: I - Não torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, devendo ser rejeitada eventual contradita arguid…
Resolver questão →Questão #1273152 · Direito Civil · 2013
Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo: I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e o pseudônimo. II São direitos que circundam o in…
Resolver questão →Questão #1273151 · Direito Civil · 2013
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273150 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273149 · Direito Processual Civil · 2013
A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas: I a negativa dos fatos e das consequências jurídicas, e a oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor representam uma das forma…
Resolver questão →Questão #1273148 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem. É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.
Resolver questão →Questão #1273147 · Física · 2013
Antes de iniciar o processo de frenagem, a energia mecânica do veículo era igual a 200.000 J.
Resolver questão →Questão #1273146 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver recipro…
Resolver questão →Questão #1273145 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União,…
Resolver questão →Questão #1273144 · Ética na Administração Pública · 2013
No que se refere aos deveres do servidor público, previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. Estará sujeito à penalidade de censura, a qual é aplicada…
Resolver questão →Questão #1273143 · Direito Administrativo · 2013
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Em razão da responsabilidade civil objetiva da administração, o PRF será obrigado a ressarcir os danos causados à administração e a terceiros, independentemente de ter…
Resolver questão →Questão #1273142 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da organização do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da natureza dos atos praticados por seus agentes, julgue os itens que se seguem. Os atos praticados pelos agentes públicos da PRF estão sujeitos ao control…
Resolver questão →Questão #1273141 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao regime jurídico do servidor público federal, julgue os próximos itens. O servidor público federal investido em mandato eletivo municipal somente será afastado do cargo se não houver compatibilidade de horário, …
Resolver questão →Questão #1273140 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma de…
Resolver questão →Questão #1273138 · Administração Geral · 2013