Questão #12731742013

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

A o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público. B não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno. C compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista. D não se configura se o agente apenas nega o que sabe. E não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

Uma questão respondida. E as próximas?