Questão #12731772013

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:

A ao dirigente sindical, mesmo tendo ocorrido a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicado. B ao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado. C ao membro eleito da CIPA, salvo se suplente. D à empregada gestante, inclusive a doméstica, desde que contratada por prazo indeterminado. E ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, como consequência da admissão mediante aprovação em concurso público.

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Uma questão respondida. E as próximas?