Questão #1319544 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319543 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida q…
Resolver questão →Questão #1319542 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1319541 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do Mandado de Segurança, é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319540 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319539 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o óbito, assinale a resposta correta. I. O assento de óbito de criança de menos de um ano somente poderá ser realizado pelo oficial se tiver sido efetuado o registro de nascimento; e, em caso de falta, será previamente feit…
Resolver questão →Questão #1319538 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o processo de dúvida: I. A decisão tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. II. Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo de 15 dias, será ela, ainda assim, julgada por senten…
Resolver questão →Questão #1319537 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o reconhecimento extrajudicial da paternidade: I. É possível reconhecer filho na ata de casamento. II. O oficial deverá remeter ao juiz certidão integral do registro de nascimento do menor apenas com a maternidade estabelec…
Resolver questão →Questão #1319536 · Direito Notarial e Registral · 2012
Depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos, será feita, nas anotações do protocolo, referência ao número de ordem sob o qual tiver sido feito o registro, ou a averbação, no livro respectivo, datando e rubricando. …
Resolver questão →Questão #1319535 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Resolver questão →Questão #1319534 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos livros dos Cartórios de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1319533 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos livros dos Cartórios de Registros de Imóveis:
Resolver questão →Questão #1319532 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1319531 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva correta, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1319530 · Direito Civil · 2012
A respeito de Hipoteca e Penhor Rural, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1319528 · Direito Processual Civil · 2012
Nos autos de determinada Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por José da Silva frente a Antônio Pereira, o réu apresentou sua defesa afirmando a improcedência do pedido uma vez que já havia pago, de forma integral, a dívida que …
Resolver questão →Questão #1319527 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1319526 · Direito Penal · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1319525 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012