Questão #1319524 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1319523 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319522 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta, segundo o expressamente previsto pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1319521 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da alienação de bens pertencentes à administração pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319520 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319519 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito dos créditos previdenciários decorrentes de Contribuições Sociais, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319518 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmação correta, segundo a regra geral estabelecida pela Constituição da República a respeito do tema em questão:
Resolver questão →Questão #1319517 · Direito Internacional Público · 2012
Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) da OIT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319516 · Direito Previdenciário · 2012
Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida…
Resolver questão →Questão #1319515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas sobre as características e atribuições do Administrador Judicial e ao final responda. I. O Administrador Judicial não pode transigir sobre créditos e negócios nem conceder desconto ou abatimento, sem que est…
Resolver questão →Questão #1319514 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319513 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319512 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecim…
Resolver questão →Questão #1319510 · Direito Penal · 2012
Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com prete…
Resolver questão →Questão #1319509 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Tendo por base as frases abaixo e a sua respectiva seqüência, aponte a alternativa correta em relação aos princípios probatórios: (1) O juiz como diretor do processo é quem colhe direta e imediatamente a prova; (2) O juiz tem amp…
Resolver questão →Questão #1319508 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, caberá recurso de revista:
Resolver questão →Questão #1319507 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação às provas e ao ônus da prova no processo do trabalho, com base no texto consolidado e nas súmulas do TST, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319506 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considera as assertivas seguintes quanto à competência, o alcance, e o procedimento da execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319505 · Direito Constitucional · 2012