Questão #1319564 · Direito Civil · 2012
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Questão #1319563 · Direito Civil · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotante reside. II. A sentença de adoção poderá alterar o pronome do adotado, a pedi…
Resolver questão →Questão #1319562 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à Sociedade Simples, pode-se afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319561 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319560 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319559 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Modernamente tem-se que a autoridade policial possui a faculdade de determinar a instauração de inquérito policial, podendo assim, desconsiderar aqueles casos de pouca significância penal ou remetê-los para o …
Resolver questão →Questão #1319558 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
No curso da realização das Correições nos Ofícios Extrajudiciais, devem ser verificados in loco, dentre outros: I. Se existem cópias da Lei de Custas e Emolumentos e respectivas Tabelas, de conformidade com a natureza dos serviço…
Resolver questão →Questão #1319557 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que deverá constar, dentre outras informações: I. Dia do início, do término (períod…
Resolver questão →Questão #1319556 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa. II. Os dias de segunda e terça-f…
Resolver questão →Questão #1319555 · Direito Notarial e Registral · 2012
A cédula de crédito bancário poderá:
Resolver questão →Questão #1319554 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319553 · Direito Civil · 2012
Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil. I. A lei presume que os filhos de mulheres casadas há mais de 180 dias são do marido, sendo dispensável a presença do pai no …
Resolver questão →Questão #1319552 · Direito Civil · 2012
Quando da abertura da sucessão: I. Os descendentes devem colacionar as doações feitas em vida pelo ascendente comum quando aberta a sucessão, a fim de igualar as legítimas, sob pena de sonegação. II. Se a doação não ultrapassar a…
Resolver questão →Questão #1319551 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319550 · Direito Processual Civil · 2012
Das assertivas abaixo sobre Processo Civil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1319549 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou ocultando-lhe impedimento que não seja casamento anterior se constitui em crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento…
Resolver questão →Questão #1319548 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319547 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são ofícios de justiça do foro extrajudicial, dentre outros: I. Tabelionato de notas. II. Tabelionato de protesto de títulos. III. Cartório de regi…
Resolver questão →Questão #1319546 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, as unidades do serviço notarial e de registro possuirão, dentre outros, os seguintes classificadores: I. Para cópias de ofícios expedidos. II. Para ofícios recebidos. III. Para g…
Resolver questão →Questão #1319545 · Legislação Estadual · 2012