Questão #1319764 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319763 · Direito Previdenciário · 2012
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social: I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a le…
Resolver questão →Questão #1319762 · Direito do Trabalho · 2012
Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , C…
Resolver questão →Questão #1319761 · Direito Civil · 2012
Sobre pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319760 · Direito Civil · 2012
João, Joaquim e Manoel são devedores solidários da quantia de R$ 150.000,00 a Paulo Roberto. No dia do vencimento, apenas Manoel honrou com o pagamento de sua quota-parte. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa incorr…
Resolver questão →Questão #1319759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sociedade empresária regular, atuando desde 2009 no mercado imobiliário em Tuntum, obteve a homologação de plano de recuperação extrajudicial. Decorridos 18 (dezoito) meses da homologação, com o agravamento substancial de sua sit…
Resolver questão →Questão #1319758 · Direito Penal · 2012
Maria é casada com José, mas é amante de João. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Maria para que José pague o respectivo resgate. João liga para José e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de 500 mil…
Resolver questão →Questão #1319757 · Direito Penal · 2012
Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319756 · Direito Processual Penal · 2012
Em respeito ao princípio do juiz natural, o julgamento de determinado processo deve ser realizado por um juiz competente, de acordo com as regras constitucionais e legais sobre o tema. De acordo com a Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1319755 · Direito Processual Penal · 2012
Aury Lopes Júnior leciona que o inquérito é o ato ou efeito de inquirir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquirir. Já o Art. 4º, do CPP destaca que será realizado pela Polícia Judic…
Resolver questão →Questão #1319754 · Direito Processual Penal · 2012
Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Penal contém uma série de dispositivos sobre este tema, já que os recursos, juntam…
Resolver questão →Questão #1319753 · Direito Processual Civil · 2012
É caso de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1319752 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STF:
Resolver questão →Questão #1319751 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de competência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319750 · Direito Processual Penal · 2012
Em processo no qual o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de furto simples (art. 155, caput, CP), o juízo singular, ao receber os autos para sentença, levanta a hipótese, com base na prova produzida na instrução crimin…
Resolver questão →Questão #1319749 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319748 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319747 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319746 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319745 · Direito Ambiental · 2012