Questão #1323445 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1323444 · Direito Civil · 2012
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações: I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior. II. A morte do credor suspende o prazo de prescrição em favor dos seus sucessores até a abertura…
Resolver questão →Questão #1323443 · Direito Civil · 2012
A era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos…
Resolver questão →Questão #1323442 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, extensa faixa de terras destinada à duplicação de rodovia explorada sob a forma de concessão. As desapropriações foram ajuizadas pela concessionária que …
Resolver questão →Questão #1323441 · Legislação Estadual · 2012
A hipótese em que servidor público efetivo, demitido do serviço público estadual, nele reingressa em cumprimento de decisão judicial, é denominada
Resolver questão →Questão #1323440 · Direito Administrativo · 2012
A greve no setor público é direito
Resolver questão →Questão #1323439 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual nº 1.010/07 (Lei que criou a SPPREV), para o exercício de função-atividade correspondente a função …
Resolver questão →Questão #1323438 · Direito Ambiental · 2012
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que constiuem patrimônio nacional, com utilização prevista na forma da lei, dentro de condições que assegurem a pre- servação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos …
Resolver questão →Questão #1323437 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e…
Resolver questão →Questão #1323436 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes afirmações: I. No Código Tributário Nacional há uma causa de extinção do crédito tributário que, cronologicamente, ocorre antes de sua própria constituição. II. O parcelamento, por ser forma de pagamento, é…
Resolver questão →Questão #1323435 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores paulista, Lei nº 13.296/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323434 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1323433 · Direito Processual Penal · 2012
Consoante a Lei n.º 7.210/1984, a autorização para a saída temporária poderá ser concedida
Resolver questão →Questão #1323432 · Direito Civil · 2012
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323431 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323430 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta, com relação a medidas cautelares.
Resolver questão →Questão #1323429 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323428 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.
Resolver questão →Questão #1323427 · Direito Urbanístico · 2012
Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.
Resolver questão →Questão #1323426 · Direitos Humanos · 2012