Questão #1326868 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1326867 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326866 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326865 · Direito Sanitário · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326864 · Legislação Estadual · 2012
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
Resolver questão →Questão #1326863 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326862 · Direito Penal · 2012
Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos, conhece uma garota em uma festa. A garota exibia uma compleição física avanta…
Resolver questão →Questão #1326861 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca das imunidades processuais penais. I. As imunidades processuais penais ferem o princípio constitucional da isonomia material, pois implicam em privilégio pessoal àqueles que delas se beneficiam. II. …
Resolver questão →Questão #1326860 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet estadual, em coautoria, praticaram o delito tipificado no artigo 317 do Código Penal (cor…
Resolver questão →Questão #1326859 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da ação penal. I. Estão legitimados a ajuizar a ação penal privada o ofendido, seu representante legal e, na hipótese do artigo 31 do Código de Processo Penal, o cônjuge, ascendente, descendente e ir…
Resolver questão →Questão #1326858 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a organização do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. A legislação aplicável prevê a existência de três juízes substitutos sucessivos para cada juiz, mas se ainda assim houver a falta dos três, o titular da…
Resolver questão →Questão #1326857 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito à propaganda política: I. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores, em regra, é permitido entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas. II. É permitida a utilização de apar…
Resolver questão →Questão #1326856 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre os partidos políticos, afirma-se: I. Os partidos políticos adquirirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidá…
Resolver questão →Questão #1326855 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os poderes do juiz, analise as assertivas a seguir: I. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técn…
Resolver questão →Questão #1326854 · Direito Administrativo · 2012
Explicitando melhor a indagação: se o processo administrativo e, por derivação, o processo administrativo disciplinar é processo (com as consequências já assentadas) tanto quanto o processo judicial, seria lícito deduzir que a co…
Resolver questão →Questão #1326853 · Direito Ambiental · 2012
José da Silva, diretor executivo da Indústria de Cal JS Ltda., foi indiciado pela Delegacia de Crimes Ambientais da SSP/MS pela prática do crime de poluição atmosférica, praticado através do lançamento de grande quantidade de fum…
Resolver questão →Questão #1326852 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes afirmativas sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: 1. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territor…
Resolver questão →Questão #1326851 · Direito Administrativo · 2012
Ainda que não seja uma 'noção neutra', estando muito distante de qualquer imparcialidade, a flexibilidade do conceito de subsidiariedade certamente presta-se tanto a uma visão mais interventiva quanto a uma menos interventiva, de…
Resolver questão →Questão #1326850 · Direito Administrativo · 2012
É comum as normas que instituem planos econômicos ocasionarem desequilíbrios econômico-financeiros nos contratos administrativos, às vezes beneficiando a Administração Pública, outras vezes beneficiando o particular. Sobrevindo d…
Resolver questão →Questão #1326849 · Direito Processual Civil · 2012