Questão #1326888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1326887 · Direito Processual Civil · 2012
Declarada a incompetência absoluta, o processo
Resolver questão →Questão #1326886 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção de Viena, de 1961, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326885 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
Resolver questão →Questão #1326884 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação de trabalho julgado pela Justiça do Trabalho, nos casos de descoberta de falsid…
Resolver questão →Questão #1326883 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. A Justiça do Trabalho, na ausência de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, …
Resolver questão →Questão #1326882 · Direito Administrativo · 2012
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,
Resolver questão →Questão #1326881 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico a que se submete a Administração Pública é caracterizado por algumas prerrogativas e sujeições, que podem ser assim exemplificadas:
Resolver questão →Questão #1326880 · Direito Penal · 2012
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado valor fixado em lei, reajustado pelos mesmos índices dos benefícios da previdê…
Resolver questão →Questão #1326879 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1326878 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1326877 · Direito Penal · 2012
Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326876 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao processo penal e à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326875 · Direito Civil · 2012
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326874 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da evicção.
Resolver questão →Questão #1326873 · Direito Civil · 2012
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326872 · Direito Processual Civil · 2012
Com base na sistemática processual da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326871 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere à defesa das pessoas portadoras de deficiência, à proteção ao patrimônio cultural e à ordem urbanística, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326869 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012