Questão #1327588 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1327587 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. O ano judiciário no STJ divide-se em dois períodos, e as atividades judicantes desse tribunal ficam suspensas nos feriados, nas férias coletivas e no…
Resolver questão →Questão #1327586 · Direito Penal · 2012
Em relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327585 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Princípios e garantias processuais penais fundamentais.
Resolver questão →Questão #1327584 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Recursos e ações de impugnação.
Resolver questão →Questão #1327583 · Direito Civil · 2012
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327582 · Direito Civil · 2012
Fernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do casamento. Sabendo-se que os pais de Fernando ainda são vivos, e que Fernando não…
Resolver questão →Questão #1327581 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Prescrição intercorrente.
Resolver questão →Questão #1327580 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1327579 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Já há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, no ano de 2004, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a questão da judicializa…
Resolver questão →Questão #1327578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionista do menorismo, é correto afirmar, considerando suas especificidades, que
Resolver questão →Questão #1327577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei no 12.594/12, recentemente em vigor, instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas aplicadas a autores de atos infracionais, prevendo, dentre outros dispositivos
Resolver questão →Questão #1327576 · Direitos Humanos · 2012
No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internac…
Resolver questão →Questão #1327575 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Do Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre que
Resolver questão →Questão #1327574 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução das funções exige dos membros da Defensoria Pública determinadas atividades, EX…
Resolver questão →Questão #1327573 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio A Política como Vocação, acerca da oposiç…
Resolver questão →Questão #1327572 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos previstos na ordem constitucional social brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327571 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (consti…
Resolver questão →Questão #1327570 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é considerado
Resolver questão →Questão #1327569 · Direito Tributário · 2012