Questão #1352300 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1352299 · Direito Penal · 2011
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se…
Resolver questão →Questão #1352298 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com a Lei n.° 12.016, de 07 de agosto de 2009, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352297 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1352296 · Direito Processual Penal Militar · 2011
A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando
Resolver questão →Questão #1352295 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352294 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ................. para um mandato de dois anos, e é presidido pelo........…
Resolver questão →Questão #1352293 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho e considerando os termos da legislação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352292 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352291 · Direito do Trabalho · 2011
Tem direito a diferenças salariais:
Resolver questão →Questão #1352290 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352289 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352288 · Direito Administrativo · 2011
Saulo Dores da Costa, técnico de enfermagem, após aprovação em concurso público na sua área profissional, passou a integrar o quadro de servidores do Hospital da Saúde, sociedade de economia mista. Insatisfeito com a remuneração,…
Resolver questão →Questão #1352287 · Direito Administrativo · 2011
Considerando as hipóteses de exercício, pelo servidor público, de mandato eletivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352286 · Direito Penal · 2011
Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:
Resolver questão →Questão #1352285 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Proferida sentença em reclamação trabalhista, um único título foi deferido: horas extras, no valor de R$ 15.000,00. Realizada audiência de conciliação em execução, as partes se conciliaram. A executada se comprometeu a pagar ao e…
Resolver questão →Questão #1352284 · Direito Constitucional · 2011
Está(ão) legitimado(s) para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1352283 · Direito Civil · 2011
A respeito da prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352282 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352281 · Direito Processual Civil · 2011