Questão #13522862011

Direito Penal — da prescrição e decadência

Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:

A omite da folha de pagamento valor do salário pago a empregado; B não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador avulso que lhe preste serviço; C não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe preste serviço; D não anota a Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregado; E deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.

Direito Penal — da prescrição e decadência

Uma questão respondida. E as próximas?