Questão #1353240 · Gestão de Pessoas · 2011
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Questão #1353239 · Gestão de Pessoas · 2011
Em um processo de avaliação, o efeito halo acontece quando
Resolver questão →Questão #1353238 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos de lei relativos ao plano plurianual e às diretrizes or…
Resolver questão →Questão #1353237 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As imunidades são verdadeiras limitações constitucionais ao poder de tributar que nem sempre são autoaplicáveis. II. Segundo o entendimento sufragado pelo Supremo …
Resolver questão →Questão #1353236 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Mesmo as pessoas imunes ou isentas estão sujeitas à fiscalização tributária. II. A União pode instituir isenções de tributos estaduais e municipais, enquanto os Es…
Resolver questão →Questão #1353235 · Direito Civil · 2011
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão:
Resolver questão →Questão #1353234 · Direito Civil · 2011
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, D ou E). I. Um negócio jurídico celebrado com o vício da simulação no ano de 19…
Resolver questão →Questão #1353233 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353232 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353231 · Direito Civil · 2011
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353230 · Direito Civil · 2011
Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pelo(a):
Resolver questão →Questão #1353229 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353228 · Direito Ambiental · 2011
As áreas de reserva legal são limitações impostas imperativamente pelo poder de polícia do Estado, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, não cabendo ao particular nenhuma medida, administrativa ou judici…
Resolver questão →Questão #1353227 · Direito Processual Civil · 2011
Em Ação Civil Pública proposta pelo órgão de execução do Ministério Público na Comarca de Belo Horizonte, foi requerida e deferida a intimação por edital dos quase 500 litisconsortes nos cânones do artigo 94 do CDC. Assinando pel…
Resolver questão →Questão #1353226 · Direito Processual Civil · 2011
No que tange à coisa julgada, nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que I. os efeitos da coisa julgada erga omnes e ultra partes prejudicarão interesses e direitos individuais dos inte…
Resolver questão →Questão #1353225 · Direito Processual Civil · 2011
A fim de garantir o resultado útil do processo coletivo, tem-se a aplicabilidade da indisponibilidade de bens. Ela não conduz à perda da posse, não retira os direitos de usar e usufruir de seu proprietário. Apenas impede o exercí…
Resolver questão →Questão #1353224 · Direito Constitucional · 2011
Consoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353223 · Direito Previdenciário · 2011
Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros de Tribunais de Contas estaduais:
Resolver questão →Questão #1353222 · Direito Previdenciário · 2011
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1353221 · Direito Ambiental · 2011