Questão #1354080 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1354079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354078 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,
Resolver questão →Questão #1354077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO
Resolver questão →Questão #1354076 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que assegura
Resolver questão →Questão #1354075 · Direito Tributário · 2011
Determinado contribuinte reside em área situada na fronteira entre dois municípios, não sendo muito bem delineada, naquela localidade, a separação geográfica entre as duas municipalidades. Em razão dessa circunstância, ocorreu de…
Resolver questão →Questão #1354074 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1354073 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354072 · Direito Ambiental · 2011
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: O direito à integridade do meio ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirma…
Resolver questão →Questão #1354071 · Direito Ambiental · 2011
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito fundamental relacionado ao meio ambiente. Sobre espaços territoriais, unidades de conservação …
Resolver questão →Questão #1354070 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando aspectos relacionados à ratificação, registro, efeitos, vigência e promulgação dos tratados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354069 · Direito Internacional Público · 2011
No que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354067 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1354066 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.
Resolver questão →Questão #1354065 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.
Resolver questão →Questão #1354064 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, a extradição e as convenções, os tratados de direito internacional relativos ao processo penal, os t…
Resolver questão →Questão #1354063 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito dos serviços públicos e das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354062 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, de acordo com a CF e a legislação de regência vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011