Questão #1354260 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1354259 · Direito do Trabalho · 2011
Nicássio trabalhou como professor numa Escola particular. Ao Final do ano letivo soube que seria dispensado. Recebeu o saldo de salário referente aos dias trabalhados em dezembro, além de férias e décimo terceiro salário, assim c…
Resolver questão →Questão #1354258 · Direito do Trabalho · 2011
Empregado de um banco, contratado para a função de escriturário, tinha como principais atribuições, atendimento ao público, abertura de contas e atividades burocráticas em geral. Como era exímio conhecedor de informática, foi sol…
Resolver questão →Questão #1354257 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1354256 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354255 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354254 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo, compatível com o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual…
Resolver questão →Questão #1354253 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da alteração de nome, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354252 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354251 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354250 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354249 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354248 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar sobre o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/2006):
Resolver questão →Questão #1354247 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354246 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A fixação do instante em que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1354245 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de adultério apresenta concurso necessário, porquanto só pode ser cometido por duas pessoas (de sexo opostos), ainda que uma delas aja sem conhecimento, ou seja, penalmente irresponsável. II. A embriag…
Resolver questão →Questão #1354244 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354243 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto aos efeitos do protesto, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354242 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1354241 · Direito Administrativo · 2011