Questão #1614408 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1614407 · Direito Administrativo · 2011
Tributo cuja instituição visa fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Resolver questão →Questão #1614406 · Direito Administrativo · 2011
Poder administrativo que o ordenamento jurídico positivado confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização.
Resolver questão →Questão #1614405 · Direito Tributário · 2011
Para efeitos de contagem de prazo, nos termos da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614404 · Direito Tributário · 2011
Sobre a dívida ativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1614403 · Direito Tributário · 2011
Nos termos da legislação tributária NÃO estão obrigados a prestar à autoridade administrativa as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros:
Resolver questão →Questão #1614402 · Direito Tributário · 2011
São, respectivamente, causas extintivas e suspensivas do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1614401 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614400 · Direito Tributário · 2011
Interpreta-se de maneira mais favorável ao contribuinte:
Resolver questão →Questão #1614399 · Direito Constitucional · 2011
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614398 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1614397 · Direito Constitucional · 2011
Princípio da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais com expressa previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1614396 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614395 · Direito Tributário · 2011
Espécie tributária que decorre do poder de polícia estatal:
Resolver questão →Questão #1602195 · Eletricidade · 2011
NBR 5410, a respeito de Proteção Contra Surtos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1602194 · Eletricidade · 2011
A Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas, normatizada pela NBR 5419, destaca que:
Resolver questão →Questão #1602193 · Eletricidade · 2011
As Bombas elétricas funcionam com um motor elétrico que tem forma de tração mais simples e eficaz, não necessitando de caixas de velocidade. Entre as Bombas Volumétricas, a mais usada é a bomba de diafragma. Acerca do assunto, po…
Resolver questão →Questão #1602192 · Eletricidade · 2011
A Polaridade das ligações elétricas é definida pela capacidade que as ligações possuem de atrair cargas elétricas. Acerca do assunto, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1602191 · Eletricidade · 2011
Os serviços de solda representam para o Eletricista um processo que visa a união localizada de materiais pela ação de forças em escala atômica. Define-se que:
Resolver questão →Questão #1602190 · Eletricidade · 2011