Questão #1361000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1360999 · Direito Ambiental · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do …
Resolver questão →Questão #1360998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A RESOLUÇÃO N.° 1928/08, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, ANALISANDO AS SEGUINTES A…
Resolver questão →Questão #1360997 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360996 · Direito Penal · 2011
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360995 · Direito Penal · 2011
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360994 · Direito Eleitoral · 2011
A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360993 · Legislação Estadual · 2011
Sobre a estrutura administrativa e organizacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360992 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360991 · Direito Constitucional · 2011
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1360990 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360989 · Matemática · 2011
O gráfico abaixo apresenta o desenvolvimento do refino de petróleo no Brasil, de 2003 a 2009.Considerando que o aumento observado de 2007 a 2009 seja linear e que assim se mantenha pelos próximos anos, quantos milhões de barris d…
Resolver questão →Questão #1360988 · Inglês · 2011
In Text II, Herbert illustrates the possibility of ...idled rigs heading to other shores. (line 26) EXCEPT when he mentions
Resolver questão →Questão #1360987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Ao folhear uma revista jurídica, um advogado identificou uma INCORREÇÃO em uma matéria escrita que versava sobre sociedade anônima. Qual das afirmações abaixo foi a identificada pelo advogado?
Resolver questão →Questão #1360986 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei nº 8.666/1993 veda que a Administração Pública imponha ao contratado alterações unilaterais decorrentes de modificações de projeto ou de suas especificações. POR…
Resolver questão →Questão #1360985 · Direito Administrativo · 2011
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autárquico especial. A ANP regula a indústria do petróleo, do gás natural, seus deri…
Resolver questão →Questão #1360984 · Direito Civil · 2011
Determinada empresa adquire bem imóvel do Sr. Caio, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Cartório de Notas e registrada no oficio imobiliário. Após a aquisição, toma conhecimento de que um cidadão local habita…
Resolver questão →Questão #1360983 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competent…
Resolver questão →Questão #1360982 · Direito Tributário · 2011
O ICMS NÃO incide sobre
Resolver questão →Questão #1360981 · Direito Constitucional · 2011