Questão #1383970 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1383969 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pe…
Resolver questão →Questão #1383968 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
Resolver questão →Questão #1383967 · Direito Penal · 2010
Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura
Resolver questão →Questão #1383966 · Direito Penal · 2010
A Lei n. 8.072/90 (art. 1° ) considera hediondos os seguintes crimes, exceto
Resolver questão →Questão #1383965 · Direito Penal · 2010
A afirma, na presença de várias pessoas, que B trai seu marido C com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383962 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Resolver questão →Questão #1383961 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, admite- se a responsabilidade do servidor na esfera administrativa quando já absolvido na esfera penal
Resolver questão →Questão #1383960 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da obrigatoriedade de remessa das minutas de editais e instrumentos de convocação para exame dos Tribunais de Contas, a legislação determina que:
Resolver questão →Questão #1383959 · Direito Civil · 2010
A lesão a um bem que integra os direitos de personalidade deve ser prevenida, sendo ressarcível mediante indenização. Dispõe o artigo 12 do Código Civil que Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade,…
Resolver questão →Questão #1383958 · Direito Civil · 2010
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
Resolver questão →Questão #1383957 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. No processo eletrônico,
Resolver questão →Questão #1383956 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da legislação de organização judiciária do Estado de Goiás, inclusive da Constituição Estadual,
Resolver questão →Questão #1383955 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação pode ser interposta pela parte vencida, pelo Ministério Público ou terceiro prejudicado, contando-se o prazo
Resolver questão →Questão #1383954 · Direito Processual Civil · 2010
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1383952 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1383951 · Administração Pública · 2010