Questão #1386150 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386149 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I o ato de simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio da montagem de vídeo constitui crime definido na Lei nº 8.069/90…
Resolver questão →Questão #1386148 · Direito Processual Penal · 2010
Ocorre a derrogação da competência territorial:
Resolver questão →Questão #1386147 · Direito Processual Penal · 2010
Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende que estão presentes provas de que, na verdade, o delito praticado por aquele foi…
Resolver questão →Questão #1386146 · Direito Processual Penal · 2010
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Resolver questão →Questão #1386145 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386144 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386143 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386142 · Direito Processual Civil · 2010
Na chamada Ação de desapropriação indireta, o desapossado:
Resolver questão →Questão #1386141 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:
Resolver questão →Questão #1386140 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386139 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386138 · Direito Internacional Público · 2010
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1386137 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
Resolver questão →Questão #1386136 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
Resolver questão →Questão #1386135 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.
Resolver questão →Questão #1386134 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386133 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386132 · Direito Processual Civil · 2010
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386131 · Direito Processual Civil · 2010