Questão #1389572 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389571 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389570 · Direito do Consumidor · 2010
Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1389569 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1389568 · Português · 2010
Numa palestra para alunos de direito, na disciplinaRedação e linguagem jurídica, Theotonio Negrão abordou otema A linguagem do advogado. Transcreve-se um trecho desua apresentação oral, que foi gravada e transcritapreservando-se …
Resolver questão →Questão #1389567 · Português · 2010
Considerado o segundo parágrafo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389566 · Direito Ambiental · 2010
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
Resolver questão →Questão #1389565 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389564 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389563 · Direito Administrativo · 2010
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação…
Resolver questão →Questão #1389562 · Direito Processual Penal · 2010
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1389561 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferece…
Resolver questão →Questão #1389560 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral NÃO é
Resolver questão →Questão #1389559 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Resolver questão →Questão #1389558 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1389557 · Direito Processual Penal · 2010
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1389556 · Direito Ambiental · 2010
Nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1389555 · Direito Penal · 2010
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Resolver questão →Questão #1389554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,
Resolver questão →Questão #1389553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010