Questão #1428638 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1428637 · Direito do Trabalho · 2009
Dentre as varias formas de contraprestação salarial do empregado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428636 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto ao instituto do aviso prévio, assinale a alternativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1428635 · Direito do Trabalho · 2009
Sálvio Aleluia trabalhou na fábrica Beta Gama Industrial no período de 03/01/2007 até 14/01/2008, vindo a falecer em razão de acidente de trabalho ocorrido no interior da fábrica, em horário de expediente, por deficiência na manu…
Resolver questão →Questão #1428634 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluido…
Resolver questão →Questão #1428633 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. Se ocorrer o inadimplemento imputável e culposo de um negócio jurídico, o credor pode optar…
Resolver questão →Questão #1428632 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidadedas partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceçõesprocessuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itensseguintes. Segundo a jurisprudência d…
Resolver questão →Questão #1428631 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. Considere que Alzirina tenha queimado madeira imprestável em sua chácara no Lago Norte da capital federal, o que causou um incêndio no Parque Nacional de Br…
Resolver questão →Questão #1428630 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA v…
Resolver questão →Questão #1428629 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particul…
Resolver questão →Questão #1428628 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1428627 · Direito Constitucional · 2009
Os remédios constitucionais são garantias, meios assecuratórios,definidos no art. 5.º da CF com o objetivo de proteger os valorese princípios fundamentais e o cidadão contra a violação de umdireito ou de uma liberdade. Acerca dos…
Resolver questão →Questão #1428626 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente que pratica crime ambiental é causa de exclusão da ilicitude.
Resolver questão →Questão #1428625 · Arquivologia · 2009
Em relação a protocolo, julgue os itens a seguir. Apenso é o documento ou processo juntado a processo sem passar a integrá-lo; enquanto anexo é o documento ou processo juntado, em caráter definitivo, a outro processo, eventualmen…
Resolver questão →Questão #1428624 · Arquivologia · 2009
De acordo com a terminologia adotada pelo Dicionário Brasileirode Terminologia Arquivística, julgue os itens que se seguem. O conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor é denominado arquivo in…
Resolver questão →Questão #1428623 · Arquivologia · 2009
Em relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itensde 15 a 20. Os documentos permanentes possuem valores histórico, probatório e informativo e devem ser definitivamente preservados, à exceção dos documentos microfilm…
Resolver questão →Questão #1428622 · Arquivologia · 2009
Em relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itensde 15 a 20. O modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (e-ARQ Brasil) é aplicável para os sistemas que produzem e mantê…
Resolver questão →Questão #1428621 · Arquivologia · 2009
A respeito do uso de sinaléticas no processo de microfilmagemde documentos arquivísticos, julgue os itens a seguir de acordocom orientação do CONARQ. O símbolo a seguir indica rascunho.
Resolver questão →Questão #1428620 · Arquivologia · 2009
A qualidade arquivística diz respeito às propriedades físico-químicas dos suportes que permitem a conservação dosdocumentos, observadas as condições adequadas deacondicionamento, armazenamento e climatização. Quanto àsmedidas de …
Resolver questão →Questão #1428619 · Arquivologia · 2009
