Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1435760 · Direito do Consumidor · 2009
Analise as afirmações sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente desti…
Resolver questão →Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435758 · Direito Processual Civil · 2009
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435756 · Direito Civil · 2009
Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a separação, constituiu uma nova união, nascendo desta mais u…
Resolver questão →Questão #1435755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbiopor X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesmaletra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com basenessa situação, julgue os itens seguintes. Mesmo ocorrend…
Resolver questão →Questão #1435754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgueos itens a seguir. Na sociedade empresária do tipo limitada, os sócios não respondem pelos prejuízos sociais além do valor integralizado, salvo a hipótese de des…
Resolver questão →Questão #1435753 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1435752 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1435751 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1435750 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da licitação e da concessão de serviços públicos, julgueos itens seguintes. Na concessão de serviços públicos, a concessionária poderá celebrar contratos com terceiros objetivando o desenvolvimento de atividades inerentes,…
Resolver questão →Questão #1435749 · Direito Administrativo · 2009
No que respeita à pessoa jurídica de direito público, a responsabilidade civil por ato ilícito praticado por seu agente, em regra, se baseia na
Resolver questão →Questão #1435748 · Direito Penal · 2009
Segundo os Princípios Básicos para utilização da força e armas de fogo, adotado pela ONU em 07/07/1990, as normas e regulamentações relativas à utilização de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei dev…
Resolver questão →Questão #1435747 · Legislação de Trânsito · 2009
Marcos Vinicius, proprietário de veículo automotor, residente em Corumbá, recebeu guia de pagamento referente à infração cometida quando trafegava pela BR-101, entre as Cidades do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, no dia 15 de jul…
Resolver questão →Questão #1435746 · Legislação de Trânsito · 2009
As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações. Os veículos classificam-s…
Resolver questão →Questão #1435745 · Legislação de Trânsito · 2009