Questão #1437564 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1437563 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato.I- O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibição, quando …
Resolver questão →Questão #1437562 · Direito Penal · 2009
Considere os possÌveis efeitos da condenção quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime.I - Tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime. II - Determinar a perda, em favor da União,…
Resolver questão →Questão #1437561 · Direito Processual Penal · 2009
Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisies, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeito, conside…
Resolver questão →Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437559 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437558 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre decadência.
Resolver questão →Questão #1437557 · Direito Civil · 2009
Laura viveu em unio estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele j· era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título onero…
Resolver questão →Questão #1437556 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o princÌpio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437555 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial.I- A petição inicial que não preencher os requisitos legais ser· indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias. II - Estando em termos a petição inicial, o juiz or…
Resolver questão →Questão #1437554 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre prova cível.I - A regra do ônus da impugnação especificada dos fatos, sob pena de presunção de veracidade, não se aplica ao defensor dativo, ao curador especial e ao Órgão do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1437553 · Direito Penal · 2009
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1437552 · Direito Processual Civil · 2009
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Resolver questão →Questão #1437551 · Direito Processual Civil · 2009
Quando ocorrer a revelia, o juiz
Resolver questão →Questão #1437550 · Direito Administrativo · 2009
Para a apuração da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público,
Resolver questão →Questão #1437549 · Direito Constitucional · 2009
Quanto a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúnci…
Resolver questão →Questão #1437548 · Direito Civil · 2009
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1o do Código Civil, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437547 · Português · 2009
Atente para as afirmações abaixo.I. O legalismo, tomado em sentido estrito e puramente formal, pode vir a ser um dispositivo nocivo, inteiramente alheio aos princípios éticos.II. É inadmissível que ocorram na esfera do direito, q…
Resolver questão →Questão #1437546 · Português · 2009
Está clara e correta esta nova redação de uma frase do texto:
Resolver questão →Questão #1437545 · Enfermagem · 2009