Questão #1439484 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1439483 · Concursos · 2009
Leia os enunciados: I - O titular de 25,1 % das ações ordinárias poderá ter o controle da sociedade anônima. II - O titular de ação preferencial pode votar na eleição dos administradores, se o estatuto da sociedade anônima o perm…
Resolver questão →Questão #1439482 · Banco de Dados (TI) · 2009
Leia os enunciados: I - A seletividade é obrigatória para o IPI, mas facultativa para o ICMS. II - A não-cumulatividade é obrigatória para o IPI e o ICMS, mas ,facultativa para os impostos residuais da União. III - O imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1439481 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta. O Estado de São Paulo delegou ao Município de Campinas a fiscalização de tributo de competência estadual exercitada na forma legal.
Resolver questão →Questão #1439480 · Direito Tributário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.: I - A existência de casos de massa autoriza a manifestação de terceiros no recurso extraordinário, apenas nos juizados especiais federais. II - Nas causas em que se discut…
Resolver questão →Questão #1439479 · Concursos · 2009
No julgamento do habeas corpus de Ronald Biggs (1974) o Tribunal Federal.de Recursos (hoje STJ) assentou:
Resolver questão →Questão #1439478 · Concursos · 2009
Não figura entre as competências do Conselho de Defesa Nacional:
Resolver questão →Questão #1439477 · Concursos · 2009
Os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1439476 · Concursos · 2009
O processo legislativo não compreende, no Brasil contemporâneo, elaboração de:
Resolver questão →Questão #1439475 · Concursos · 2009
Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público Por ser a ANATEL uma autarquia de regime especial, seus atos estão suje…
Resolver questão →Questão #1439474 · Concursos · 2009
Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue os itens de 72 a 74 à luz da Lei n.o 8.884/1994. O …
Resolver questão →Questão #1439473 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Uma pessoa jurídica, autora de infração à ordem econômica, por não ter estado à frente da conduta tida como infracional,…
Resolver questão →Questão #1439472 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A natureza econômica da atividade e o lucro são essenciais para caracterizar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Assim, não se pode falar em parceria c…
Resolver questão →Questão #1439471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 9.472/1997. Os atos envolvendo prestadora de serviço de telecomunicações, no regime público, que visem a qualquer forma de concentração econômica, exceto mediante fusão, ficarão …
Resolver questão →Questão #1439470 · Telecomunicações · 2009
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue os itens a seguir. A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1439469 · Telecomunicações · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade. O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas…
Resolver questão →Questão #1439468 · Telecomunicações · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir, à luz do Decreto n.º 6.654, de 20/11/2008. Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, dest…
Resolver questão →Questão #1439467 · Telecomunicações · 2009
Considerando o uso de protocolos em sistemas utilizados no Serviço Móvel Pessoal (SMP), julgue os itens seguintes. Nas redes atuais, os protocolos utilizados na alocação de recursos do canal aos usuários constituem o fator de mai…
Resolver questão →Questão #1439466 · Telecomunicações · 2009
Com relação a fundamentos de redes de comunicações, julgue os próximos itens. Redes atuais de comunicação de dados que utilizam satélites geoestacionários são capazes de operar com qualidade de serviço igual ou superior à ofereci…
Resolver questão →Questão #1439465 · Telecomunicações · 2009