Questão #1440284 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440283 · Direito Penal · 2009
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1440282 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440281 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1440280 · Direito Penal · 2009
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440279 · Direito Administrativo · 2009
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não …
Resolver questão →Questão #1440278 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1440277 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440275 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prisão temporária - Lei n.º 7.960/1989-, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440274 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440273 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440272 · Direito Penal · 2009
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veíc…
Resolver questão →Questão #1440271 · Direito Penal · 2009
Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equi…
Resolver questão →Questão #1440270 · Direito Penal · 2009
A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440269 · Direito Constitucional · 2009
O Distrito Federal (DF) não é um estado nem um município, mas possui competências legislativas de tais. As características do DF não incluem
Resolver questão →Questão #1440268 · Direito Administrativo · 2009
A doutrina brasileira reconhece como atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade e a autoexecutoriedade. Acerca desses atributos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440267 · Direito Administrativo · 2009
O princípio da eficiência na administração pública foi inserido no caput do art. 37 da CF apenas com a edição da Emenda Constitucional n.º 19/1998. Entretanto, mesmo antes disso, já era considerado pela doutrina e pela jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1440266 · Conhecimentos Gerais · 2009
O planalto da Borborema fica na parte leste da regiãoNordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extensona Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventosúmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência…
Resolver questão →Questão #1440265 · Conhecimentos Gerais · 2009