Questão #1441624 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441623 · Direito Administrativo · 2009
Os tipos de licitação melhor técnica e técnica e preço devem ser utilizados quando:
Resolver questão →Questão #1441622 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441621 · Direito Constitucional · 2009
O art. 37, VII, da CF, dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, p…
Resolver questão →Questão #1441620 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441619 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Resolver questão →Questão #1441618 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441617 · Direito Processual Civil · 2009
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio. Nessa situação, no prazo par…
Resolver questão →Questão #1441616 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441615 · Direito Administrativo · 2009
No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I De acordo com a lei, a ação de improbidade não pode ser cumulada com pedido de danos morais. II O juiz deve, antes de determinar a citação da ação de i…
Resolver questão →Questão #1441614 · Direito Tributário · 2009
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição
Resolver questão →Questão #1441613 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441612 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1441611 · Direito Penal · 2009
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441610 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1441609 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No tocante à sociedade de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441608 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441607 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Resolver questão →Questão #1441606 · Direito Penal · 2009
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.Em face dessa …
Resolver questão →Questão #1441605 · Direito Processual Penal · 2009