Questão #1441604 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Considerando o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441602 · Direito Tributário · 2009
Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a lançamento efetuado de ofício, a comprovação de
Resolver questão →Questão #1441601 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformidade com o entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1441600 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base no que dispõe a CLT sobre a ação rescisória e à luz do entendimento do TST sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441599 · Direito Penal · 2009
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para trat…
Resolver questão →Questão #1441598 · Direito Processual Penal · 2009
Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1441597 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441595 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Assinale a opção correta com relação aos honorários advocatícios.
Resolver questão →Questão #1441594 · Direito Internacional Público · 2009
No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441593 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e …
Resolver questão →Questão #1441592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441591 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles
Resolver questão →Questão #1441590 · Direito Constitucional · 2009
No exercício do controle da Administração Pública no Direito Constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1441589 · Direito Constitucional · 2009
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1441588 · Direito Constitucional · 2009
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa…
Resolver questão →Questão #1441587 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441586 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Com relação ao advogado empregado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441585 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009