Questão #1441644 · Organização Judiciária · 2009
Questões encontradas
Questão #1441643 · Organização Judiciária · 2009
Os titulares dos Ofícios Extrajudiciais
Resolver questão →Questão #1441642 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de pr…
Resolver questão →Questão #1441641 · Direito Administrativo · 2009
O Estado tem responsabilidade quando o serviço público não funcionou, funcionou atrasado ou funcionou mal. Tal afirmativa é referente à teoria
Resolver questão →Questão #1441640 · Direito Constitucional · 2009
A Ação Declaratória de Constitucionalidade, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1441639 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a o…
Resolver questão →Questão #1441638 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1441637 · Direito Tributário · 2009
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis ITBI, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata
Resolver questão →Questão #1441635 · Direito Notarial e Registral · 2009
Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441634 · Direito Notarial e Registral · 2009
O protesto especial associa-se à
Resolver questão →Questão #1441633 · Direito Notarial e Registral · 2009
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão
Resolver questão →Questão #1441632 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e…
Resolver questão →Questão #1441631 · Direito Civil · 2009
No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441630 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta, se houver:
Resolver questão →Questão #1441629 · Direito Civil · 2009
Acerca do poder familiar no Código Civil, é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1441628 · Medicina Legal · 2009
Com relação às granadas, artefatos bélicos de arremesso, que atualmente vêm sendo utilizadas pelos traficantes cariocas, assinale verdadeiro (V) ou falso (F) ao lado de cada uma das afirmativas abaixo e determine qual a sequência…
Resolver questão →Questão #1441627 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1441626 · Direito Penal · 2009
Costuma-se afirmar que o direito penal das sociedades contemporâneas é regido por princípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de criminalização secundária, fundamentais para gara…
Resolver questão →Questão #1441625 · Direito Processual Penal · 2009