Questão #1448067 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1448066 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STF, é inconstitucional cobrar, das empresas aéreas nacionais, ICMS sobre a prestação de serviços de transporte aéreo internac…
Resolver questão →Questão #1448065 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448064 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Considera-se de licença não remunerada, salvo assentimento da empresa ou cl…
Resolver questão →Questão #1448063 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1448062 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remune…
Resolver questão →Questão #1448061 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições sobre terceirização à luz dos diplomas legais e súmula de jurisprudência do TST e responda: I - Em regra é ilegal a contratação de trabalhador por empresa interposta, formando-se o vínculo de empr…
Resolver questão →Questão #1448060 · Direito do Trabalho · 2009
Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneraçã…
Resolver questão →Questão #1448059 · Direito do Trabalho · 2009
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448058 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,
Resolver questão →Questão #1448057 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No procedimento sumariíssimo, diferentemente do ordinário,
Resolver questão →Questão #1448056 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Conforme sumulado pelo c. TST, a validade de acordo ou convenção coletiva de trabalho de compensação d…
Resolver questão →Questão #1448055 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1448054 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448053 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com referência às demandas trabalhistas no âmbito de categoria que conte com CCP, assinale a opção correta nos termos da CLT.
Resolver questão →Questão #1448052 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução: I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias. II.…
Resolver questão →Questão #1448051 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência, aos recursos, aos procedimentos e à fixação da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448050 · Contabilidade Geral · 2009
Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes devem ser evidenciadas obrigatoriamente
Resolver questão →Questão #1448049 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito do Recurso Ordinário nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo: I. Deverá ser imediatamente distribuído e apreciado pelo relator no prazo de cinco dias; posteriormente, a Se…
Resolver questão →Questão #1448048 · Contabilidade Geral · 2009