Questão #1426858 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1426857 · Português · 2009
A respeito do texto, julgue os itens seguintes. I Tanto para os gregos como para os lógicos, a verdade constituía uma reflexão, acessível aos sentidos, não ilusória sobre o mundo.II Em latim, o conceito de verdade estava associad…
Resolver questão →Questão #1426856 · Português · 2009
Assinale a opção correspondente à frase do texto que representa a síntese de suas ideias.
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Resolver questão →Questão #1426854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
Resolver questão →Questão #1426853 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à P…
Resolver questão →Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?
Resolver questão →Questão #1426848 · Direito Processual Civil · 2009
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426847 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426844 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crime…
Resolver questão →Questão #1426843 · Direito Penal · 2009
A expressão 'cifra negra' ou oculta, refere-se
Resolver questão →Questão #1426842 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1426839 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009