Questão #1460108 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460107 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos conselhos de fiscalização profissional.
Resolver questão →Questão #1460106 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460105 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.
Resolver questão →Questão #1460104 · Direito Civil · 2008
O direito ao uso de coisa alheia constitui
Resolver questão →Questão #1460103 · Direito Processual Civil · 2008
O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se
Resolver questão →Questão #1460102 · Direito Processual Civil · 2008
Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460101 · Direito Processual Civil · 2008
Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é
Resolver questão →Questão #1460100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituídas sob a forma de sociedade unipessoal.
Resolver questão →Questão #1460099 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No que se refere à reparação do dano no Código Penal, assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1460098 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos. II…
Resolver questão →Questão #1460097 · Direito Tributário · 2008
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1460096 · Direito Tributário · 2008
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto
Resolver questão →Questão #1460095 · Direito Tributário · 2008
Nessa hipótese, configura-se a situação de extinção da dívida por
Resolver questão →Questão #1460094 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
Resolver questão →Questão #1460093 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará
Resolver questão →Questão #1460092 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões cautelares, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1460091 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460090 · Medicina Legal · 2008
Um cadáver de homem adulto apresenta rigidez generalizada, manchas de hipóstase fixas no dorso, ausência de mancha verde abdominal e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Qual o provável tempo de morte em horas?
Resolver questão →Questão #1460089 · Direitos Humanos · 2008