Questão #1460088 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460087 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em face da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1460086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1460085 · Direito Constitucional · 2008
Com base na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460084 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460083 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460082 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue os seguintes itens. I As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento …
Resolver questão →Questão #1460081 · Direito Constitucional · 2008
Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a necessidade de
Resolver questão →Questão #1460080 · Direito Internacional Público · 2008
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
Resolver questão →Questão #1460079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
Resolver questão →Questão #1460078 · Direito Civil · 2008
Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
Resolver questão →Questão #1460077 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.
Resolver questão →Questão #1460076 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere à apelação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460075 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460074 · Direito Administrativo · 2008
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é
Resolver questão →Questão #1460073 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João
Resolver questão →Questão #1460072 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Resolver questão →Questão #1460071 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460070 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei,…
Resolver questão →Questão #1460069 · Direito Civil · 2008