Questão #1460348 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460347 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Ao dispor sobre a reforma agrária, a Constituição da República autoriza a União a promover a desapropriação e estabelece que a funç…
Resolver questão →Questão #1460346 · Direito Administrativo · 2008
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460345 · Direito Ambiental · 2008
O tráfico de animais silvestres é, hoje, o terceiro de maior relevância, após o de drogas e o de armas. A Polícia Militar de Minas Gerais (Polícia de Meio Ambiente) realizou recentemente a operação Senhor dos Anéis, na qual apree…
Resolver questão →Questão #1460344 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:
Resolver questão →Questão #1460343 · Direito Civil · 2008
Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1460342 · Direito Civil · 2008
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1460341 · Direito Civil · 2008
As disposições patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herança ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficará com um bem individuado, definido, destacado do ac…
Resolver questão →Questão #1460340 · Direito Processual Civil · 2008
É INCORRETO afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
Resolver questão →Questão #1460339 · Direito Processual Civil · 2008
Na liquidação de sentença, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460338 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as alternativas abaixo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460337 · Direito Penal · 2008
Juvêncio foi a um posto de gasolina e abasteceu seu veículo pagando com cheque pré- datado, o qual retornou por insuficiência de fundos. Quanto à conduta de Juvêncio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460336 · Direito Penal · 2008
Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460335 · Direito Penal · 2008
Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1460334 · Direito Penal · 2008
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (Participar de rixa, salvo para separar os contendores), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460333 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460332 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460331 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, a possibilidade de o juiz da execução modificar as condições impostas à suspensão condicional da pena, ao regime aberto e ao livramento condicion…
Resolver questão →Questão #1460330 · Direito Civil · 2008
Com relação à pessoa do interdito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460329 · Direito Civil · 2008