Questão #1466992 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1466991 · Direito Civil · 2008
De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir …
Resolver questão →Questão #1466990 · Inglês · 2008
Segundo o texto,
Resolver questão →Questão #1466989 · Inglês · 2008
A synonym for issues in the above text is
Resolver questão →Questão #1466988 · Português · 2008
A busca incessante por regras resulta da necessidade de organizar a vida ... (início do 2º parágrafo)O mesmo tipo de exigência existente na relação entre as palavras grifadas acima está em:
Resolver questão →Questão #1466987 · Português · 2008
O verbo, originalmente no plural, que poderia ter sido corretamente empregado no singular está grifado na frase:
Resolver questão →Questão #1466986 · Português · 2008
Tal indica que deixamos de ter modelos, valores a serem perseguidos. (final do texto)O pronome grifado acima substitui corretamente, considerando- se o contexto, a expressão:
Resolver questão →Questão #1466985 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1466984 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constante…
Resolver questão →Questão #1466983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A defesa coletiva do consumidor em juízo será exercida
Resolver questão →Questão #1466982 · Direito Eleitoral · 2008
A respeito da inelegibilidade, considere:I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, ma…
Resolver questão →Questão #1466981 · Direito Tributário · 2008
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1466980 · Direito Constitucional · 2008
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida argüição constitucional
Resolver questão →Questão #1466979 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1466978 · Direito Processual Civil · 2008
A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que
Resolver questão →Questão #1466977 · Direito Processual Civil · 2008
Se o réu não contestar a ação,
Resolver questão →Questão #1466976 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos títulos de crédito, é certo que
Resolver questão →Questão #1466975 · Direito Civil · 2008
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Resolver questão →Questão #1466974 · Direito Civil · 2008
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466973 · Medicina Legal · 2008