Questão #1467272 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1467271 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1467270 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1467269 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1467268 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1467267 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1467266 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. É abusiva a responsabilização de advogado público que ofertar parecer em cons…
Resolver questão →Questão #1467265 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,julgue os itens que se seguem. A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, d…
Resolver questão →Questão #1467264 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lein.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A revogação de ato administrativo deve ser publicada em meio oficial.
Resolver questão →Questão #1467263 · Direito Constitucional · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral d…
Resolver questão →Questão #1467262 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. Os estados podem, por meio de lei, anistiar seus servidores de ilícitos penais praticados contra a…
Resolver questão →Questão #1467261 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. A imunidade tributária concedida a jornais não alcança a tinta utilizada para a i…
Resolver questão →Questão #1467260 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As normas constitucionais originá…
Resolver questão →Questão #1467259 · Atualidades · 2008
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idadedomiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o cursofundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, oque faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência doan…
Resolver questão →Questão #1467258 · Informática · 2008
Com relação a recursos disponíveis na Internet, julgue os itens aseguir. Nos CDs de áudio modernos, todos os arquivos são gravados no formato denominado MP3. Em muitos casos, entretanto, é comum a realização de download de arquiv…
Resolver questão →Questão #1467257 · Conhecimentos Gerais · 2008
O aquecimento global é um problema que coloca governos e sociedades diante de opções estratégicas quanto ao futuro sustentável do planeta. O Protocolo de Kyoto representa um esforço na busca de solução para esse problema. Entreta…
Resolver questão →Questão #1467256 · Contabilidade Geral · 2008
O capital social do BNDES é dividido em
Resolver questão →Questão #1467255 · Espanhol · 2008
Para obtener información sobre los canales hay que consultar emoción. Según el texto, en la Web, dicha información
Resolver questão →Questão #1467254 · Espanhol · 2008
En la frase Si no le interesa, pues se desactiva. (líneas 17-18), la palabra en negrito en el fragmento se refiere a
Resolver questão →Questão #1467253 · Inglês · 2008