Questão #1468112 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1468111 · Direito Processual Civil · 2008
A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui
Resolver questão →Questão #1468110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como
Resolver questão →Questão #1468109 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1468108 · Direito Constitucional · 2008
Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais
Resolver questão →Questão #1468107 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1468106 · Direito Administrativo · 2008
Tendo por base essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade do Estado.
Resolver questão →Questão #1468105 · Direito Civil · 2008
Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468104 · Direito Civil · 2008
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se
Resolver questão →Questão #1468103 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema
Resolver questão →Questão #1468102 · Direito Processual Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se
Resolver questão →Questão #1468101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.
Resolver questão →Questão #1468100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468099 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.
Resolver questão →Questão #1468098 · Direito Penal · 2008
Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação…
Resolver questão →Questão #1468097 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às drogas (Lei n. o 11.343/2006).
Resolver questão →Questão #1468096 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da ação penal
Resolver questão →Questão #1468095 · Direito do Trabalho · 2008
Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere
Resolver questão →Questão #1468094 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1468093 · Direito Tributário · 2008